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Combate ao roubo de cargas: prender quem rouba, cassar quem revende

09/01/2017

Nas últimas semanas se fala muito sobre o roubo de cargas no Brasil, que coleciona dados ruins sobre o tema, como uma das primeiras posições no ranking de países mais perigosos para cargas e também o dado de que 55% da carga roubada nunca mais é recuperada. Para tentar mudar o quadro, um conjunto de projetos de combate ao roubo de cargas tem sido empregado no País.

No estado de São Paulo a ideia é fiscalizar as rotas de fuga para pegar veículos roubados e criminosos e também cassar a licença de funcionamento de comércios que revendam produtos frutos de roubo.

A Operação Rota Segura já está sendo implantada em vários estados, e chegou no fim de dezembro em São Paulo, com uma fiscalização surpresa no km 35 da Rodovia Ayrton Senna (SP-070), na altura de Itaquaquecetuba. Por ser uma parceria entre governos Federal e Estadual, estavam presentes o governador Geraldo Alckmin e o ministro da Justiça Alexandre de Moraes.

A ideia é fazer fiscalizações objetivas em locais chave para o combate ao roubo de cargas. “Houve todo o mapeamento da inteligência. Essa é uma região onde há uma incidência muito grande de casos. Não necessariamente o roubo das grandes cargas, mas o escoamento ocorre aqui. Então pegando a Ayrton Senna, a Dutra, e os caminhos entre uma e outra, vamos poder atacar o roubo de carga de forma mais forte”, declarou Alexandre de Moraes.

Ainda segundo o ministro, as ações são muito bem pensadas, evitando que bandidos sejam avisados da fiscalização e mudem de rota. “Iniciamos a operação no dia 5 de dezembro em todas as rodovias federais para oprimir o roubo de carga e contrabando. A partir disso já fizemos em alguns estados uma parceria. Fizemos em Sergipe, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e iniciamos em São Paulo. Houve um trabalho de inteligência com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia Civil. Todos perímetros da rodovia estão cercados, não dá para fazer escoamento. Com pouco tempo de operação, um criminoso já comunica o outro, mas temos o certo no entorno das rodovias. Há, inclusive, informações sobre eventuais receptadores. Esse é um combate ao roubo de carga e contrabando que traz um prejuízo aos cofres brasileiros e vamos até o final do ano realizar em outros três estados”, detalhou.

Lei para cassar comércios que vendem cargas roubadas

O governador de São Paulo lembrou que o estado aprovou uma lei importante no combate ao roubo de cargas, a Lei 15.315/2014, aprovada em setembro deste ano, determina a cassação da inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS de estabelecimentos que comercializem produtos roubados ou furtados. Essa cassação impede que os proprietários do comércio exerçam atividade no mesmo ramo pelo prazo de cinco anos. Também não podem pedir a inscrição de uma nova empresa no período.

Na época da aprovação da lei, o governador afirmou: “A partir de agora temos instrumento legal para punir aquele que vender produto roubado. Além de pagar uma multa de duas vezes o valor do produto roubado, terá a inscrição no cadastro do ICMS cancelada e não poderá mais operar no Estado de São Paulo. Nós fizemos isso no setor de combustíveis e também no setor de peças usadas de automóveis, com a Lei do Desmanche“.

Uma vez aberta a investigação, se o estabelecimento não comprovar a origem dos produtos, eles serão incorporados ao patrimônio do Estado. O valor arrecadado com os itens irregulares será investido totalmente no combate ao roubo e furto de cargas segundo a medida.

Ainda segundo Alckmin, esta é a melhor maneira de coibir os roubos. “A maneira mais eficaz de combater o roubo de carga é pegar o receptador. Se não tiver quem compre a carga roubada, nós acabamos com o crime. ”

As datas das próximas ações obviamente não foram reveladas, mas em época de festas e férias, devem ficar mais intensas.

Fonte: Pé na Estrada

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