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Governo dá início a programa de concessões

23/11/2016

Modestamente começaram na última semana as concessões em infraestrutura do governo de Michel Temer com as assinaturas das prorrogações, por 25 anos, de dois contratos de arrendamentos de terminais portuários, um de contêineres em Salvador (BA) e um de fertilizantes em Paranaguá (PR). Juntos, eles trarão investimentos adicionais de R$ 850 milhões e gerarão perto de 1,3 mil empregos.

“Estamos aqui para dizer que o programa começou”, afirmou o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Wellington Moreira Franco. Ele acrescentou que o governo busca restabelecer a confiança, tanto no plano interno quanto no externo, e para isso procura dar previsibilidade aos empreendedores, sem recorrer a “pirotecnias”.

“Essas entregas, mesmo modestas, significam um início”, disse ele, acrescentando que os investimentos envolvidos “significam muito no ambiente em que vivemos. ”

Para comparar: a primeira edição do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado em 2012 pela presidente Dilma Rousseff, previa investimentos de R$ 133 bilhões. A segunda edição do programa, de 2015, previa R$ 198,4 bilhões e tinha na lista a Ferrovia Bioceânica.

Até 2018, o governo espera investimentos de R$ 20 bilhões em terminais portuários, informou o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa. A carteira em análise no governo prevê R$ 24 bilhões em 67 terminais privados e mais 20 antecipações de renovação de contrato, com investimentos adicionais de R$ 10 bilhões.

Mas nem tudo será concretizado em dois anos, reconheceu o ministro Lessa. No próximo dia 5 ele pretende apresentar propostas para desburocratizar e acelerar a análise para autorização de investimentos no setor portuário.

Prorrogações. Com investimentos adicionais previstos de R$ 715 milhões, o terminal de contêineres da Wilson Sons no porto de Salvador terá sua capacidade ampliada em 75% e receberá obras como um novo cais e píer, além de obras de pavimentação e urbanização da área. O contrato vencia em 2025 e agora, com a prorrogação assinada ontem, irá até 2050.

O terminal de fertilizantes da Fospar no porto de Paranaguá receberá investimentos de R$ 134,5 milhões para permitir a atracação simultânea de navios. O terminal tem liderado a importação de fertilizantes no País nos últimos seis anos. Com a prorrogação, o contrato que se encerraria em 2023 vigorará até 2048.

Além desses empreendimentos, o governo Temer transferiu aos novos arrendatários duas áreas leiloadas no ano passado, ambas no porto de Santos (SP). Um deles permitirá a construção do Terminal Exportador de Santos, empreendimento da Cargill e da Louis Dreyfus para a movimentação de grãos.

Outro é um terminal da Fibria Celulose. Juntos, trarão investimentos de R$ 361 milhões. Além disso, para arrematar as áreas, as empresas pagaram outorgas de R$ 418 milhões ao governo.

Até o dia 28 serão publicados os editais de licitação de duas áreas para a construção de terminais de combustíveis em Santarém (PA), com investimentos estimados em R$ 30 milhões. Em meados de dezembro, há expectativa de ser publicado o edital para o terminal de trigo no Rio de Janeiro.

O governo ainda espera colocar em consulta pública outros três terminais portuários: um de celulose e outro para veículos, ambos em Paranaguá, e um para celulose em Itaqui (RS).

Fonte: O Estado de S.Paulo

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