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Governo Dilma atrasa pagamentos de obras em rodovias

23/11/2015

Com o caixa no vermelho, o governo Dilma Rousseff está atrasando os pagamentos por obras nas rodovias, os principais investimentos do Executivo federal.

Segundo levantamento feito pela Folha, o valor das obras do Orçamento deste ano concluídas até outubro chegava a R$ 1,6 bilhão. Desse total, entretanto, apenas 25% –ou R$ 400 milhões– haviam sido pagos.

Algum descompasso entre a conclusão e o pagamento dos serviços contratados é usual; as proporções deste ano é que são inusitadas. No mesmo período de 2014, por exemplo, os trabalhos prontos somavam R$ 2,7 bilhões, e os pagos, R$ 2,3 bilhões.

Os dados apontam que, além de ter cortado despesas na tentativa de conter a escalada de sua dívida, o governo está, no caso das rodovias, adiando desembolsos que estão autorizados.

Os investimentos em infraestrutura são os principais afetados por essa política, o que deprime ainda mais a economia do país.

No papel, o Orçamento deste ano reserva R$ 10,3 bilhões para obras de manutenção, adequação, ampliação e construção de rodovias federais. Até outubro, porém, os pagamentos não passavam de R$ 4,9 bilhões –dos quais R$ 4,5 bilhões referentes a gastos remanescentes de anos anteriores.

A contração dos investimentos públicos, generalizada entre os ministérios e as estatais, contribui para a elevação do desemprego e a queda dos salários. No caso das rodovias, o atraso dos pagamentos cria obstáculos adicionais para as empreiteiras especializadas no setor.

Nos contratos com o serviço público, as empresas têm de realizar a obra e apresentar uma fatura. Após a checagem do documento pelo governo, ela entra na fila para receber o dinheiro.

120 DIAS DE ATRASO

Até meados de 2014, os pagamentos a cargo do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) eram feitos em cerca de 30 dias. Hoje, há faturas sem pagamento há mais de 120 dias.

Segundo a Aneor (Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias), o Dnit tem algo como 900 contratos em vigor, com pouco mais de 400 grupos empresariais (empresas ou consórcios). O quadro de atraso só piora.

O órgão terminou o ano passado com cerca de R$ 1,2 bilhão em dívidas com as companhias. Ao fim de 2015, a previsão de representantes das empresas é que o valor se aproxime dos R$ 2,5 bilhões.

"Não aguentamos mais financiar o governo", disse José Alberto Pereira Ribeiro, presidente da Aneor.

Segundo Ribeiro, isso ocorreu porque, diferentemente de outras pastas, o Ministério dos Transportes não determinou que contratos deveriam ser paralisados. Com isso, as faturas continuaram chegando sem que houvesse recursos para pagar.

As empresas, diz, enfrentam dificuldades para obter financiamentos bancários, e os casos de recuperação judicial crescem. Segundo ele, estão nessa situação 15 de 20 empresas que trabalham para o Dnit no Rio Grande do Sul.

Para ele, a consequência da dívida é a paralisação de obras importantes e, ainda pior, a falta de conservação das estradas brasileiras durante o período de chuvas, o que deverá piorar a situação.

Segundo o Dnit, houve "uma redução no ritmo de execução para promover uma adequação aos cortes orçamentários, a fim de que nenhuma obra seja paralisada".

O órgão informa que a previsão de investimentos para 2016 é a mesma deste ano. "Entendemos que será possível dar manutenção à malha existente no próximo exercício", diz a mensagem do Dnit.

Fonte: Folha de S.Paulo

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