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Detran.SP bloqueia quase 5.000 CNHs irregulares

17/07/2015

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) identificou e bloqueou mais de 4.900 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas de forma irregular em sete municípios do Estado: Hortolândia, Jundiaí, Laranjal Paulista, São Caetano do Sul, São Vicente, Sumaré e Valinhos.

A investigação teve início no começo deste ano com a constatação de que havia um grande número de documentos emitidos em um curto período de tempo nessas cidades.

No meio da apuração, o Departamento de Trânsito identificou que entre os documentos irregulares estava o de um jogador de futebol do Corinthians —Malcom Filipe Silva de Oliveira. Logo após completar 18 anos de idade, ele declarou ter obtido um protocolo que o permitia dirigir.

A afirmação chamou a atenção do diretor-presidente do Detran.SP, Daniel Annenberg, pois esse documento não existe. A CNH tem porte obrigatório e não pode ser substituída.

O Detran.SP constatou que o atleta havia obtido sua habilitação apesar de não constar que tenha concluído todas as etapas do processo, que, no caso dele, durou apenas 20 dias. Normalmente, isso leva de 75 a 90 dias.

Segundo investigação preliminar, os cidadãos pagavam de R$ 2.000 a R$ 6.000 para obter a CNH. O Detran.SP identificou 12 funcionários por suspeita de envolvimento no esquema. Eles respondem a processo administrativo e, se comprovada a fraude, podem ser exonerados a bem do serviço público.

Todas as carteiras investigadas foram bloqueadas e os cidadãos estão sendo convocados a prestar esclarecimentos.

Por meio da investigação em curso, o Detran.SP descobriu que foi usada indevidamente uma situação legal prevista em legislação federal de trânsito para obtenção de CNHs. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que integrantes das Forças Armadas e Auxiliares passem por um processo de habilitação diferenciado. Porém, cidadãos comuns estavam utilizando esse procedimento.

“Isso é crime. O cidadão não pode ser conivente com tais práticas. É preciso uma mudança de comportamento da sociedade para combatermos essas ações ilegais”, ressalta o diretor-presidente do Detran.SP, Daniel Annenberg.

Se comprovados a irregularidade e o uso de métodos fraudulentos para obtenção da CNH, os envolvidos poderão responder por crimes de corrupção ativa ou passiva, com penas de prisão de 2 a 12 anos, além de multa.

Campanha anticorrupção – Para combater casos como esse, o Detran.SP está lançando uma campanha para reforçar alguns de seus principais pilares: a ética e a transparência.

As peças visam auxiliar o órgão a combater fraudes e corrupção. O recado é claro: “Viu algo estranho? Conte para o Detran.SP”.

A informação vai ajudar a melhorar o serviço prestado ao cidadão e a autarquia garante total anonimato. Denúncias podem ser feitas pelo Disque Detran.SP: 3322-3333 (Capital e municípios com DDD 11) e 0300-101-3333 (demais localidades).

Novo Detran.SP – Desde 2011, o Detran.SP passa por um grande processo de reformulação a fim de assegurar à população o direito a um serviço de excelência.
Hoje, o órgão está mais moderno e menos burocrático. Adotou o padrão Poupatempo de qualidade no atendimento em cerca de 100 unidades no Estado e passou a oferecer mais de 20 serviços eletrônicos por meio de seu portal, além de aplicativos para tablets e celulares.

No início deste mês, a autarquia deu mais um passo em seu projeto de transparência: lançou um inédito Código de Ética. Ele orienta a conduta não apenas dos mais de 5.000 servidores do Detran.SP, mas também da rede de parceiros, como médicos, psicólogos e autoescolas. No total, são mais de 18 mil profissionais.

Agora, a campanha pela transparência se junta a esse esforço. Todas as denúncias serão investigadas. Se comprovada qualquer irregularidade, o Detran.SP tomará as medidas necessárias, seja o descredenciamento de parceiros, o cancelamento de CNHs ou a expulsão de servidores.

É importante reforçar que, em muitos casos, se há um corrupto, há um corruptor. Se o servidor público pratica um ato suspeito de corrupção e o cidadão aceita, o cidadão é conivente. O combate à corrupção é uma ação contínua. A campanha enfatiza que “denunciar é a melhor forma de melhorar”.

Fonte: Detran-SP

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