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Planalto refaz programa para anunciar obras em infraestrutura

13/05/2015

Para destravar os investimentos e tentar deixar para trás a agenda negativa enfrentada pela presidente Dilma Rousseff (PT) desde o início do ano, o Palácio do Planalto lançará nos próximos dias um novo plano de concessões e investimentos na área de infraestrutura, estimado em R$ 150 bilhões. Será a segunda aposta do governo Dilma para tirar do papel uma série de obras apontadas como fundamentais para a logística de transporte do país. A primeira tentativa ainda engatinha, com resultados inexpressivos. O Programa de Investimento em Logística (PIL) foi lançado em agosto de 2012 e previa, em cinco anos, investimentos de R$ 79 bilhões em ferrovias e rodovias que seriam entregues à iniciativa privada. Até agora, foram gastos no programa, segundo o Ministério dos Transportes, apenas R$ 2,2 bilhões.

Os principais problemas enfrentados pelo governo para desencalhar as obras incluídas no PIL foram os atrasos no início do programa, que, após o anúncio, demorou um ano para lançar as licitações, e a falta de interesse de empresas nas propostas apresentadas pelo governo. Segundo a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) – criada para gerenciar os novos investimentos –, o objetivo principal do programa era articular as principais cadeias produtivas do Brasil por meio da integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

Para os investimentos em rodovias, o governo previa obras de duplicação e melhorias em nove trechos que englobam 13 rodovias federais, com gastos de R$ 23,5 bilhões até 2017. Já para as ferrovias, estava programada a construção de 12 trechos interligando as principais regiões produtivas do país e também reativar o transporte de passageiros em alguns trechos, como Belo Horizonte–Salvador. Por meio de nota, o Ministério dos Transportes informou que ainda não foram realizados leilões para obras em ferrovias, que dependem de estudos, audiências públicas e análises do Tribunal de Contas da União (TCU) para serem lançados editais.

“Foram investidos R$ 2,2 bilhões em rodovias concedidas entre 2013 e 2015 nos sete leilões realizados. Em relação às ferrovias, ainda não foi realizado nenhum leilão. A previsão de concessão dependerá do desenvolvimento de outras etapas, tais como seleção dos estudos, audiências públicas, análise pelo Tribunal de Contas da Uniáo (TCU) e preparação para a licitação propriamente dita”, explicou, por meio de nota, a pasta. O Ministério dos Transportes informou ainda que para 2015 está programada a concessão de outros quatro trechos de rodovias e que “as que estão em fase mais avançada passam por elaboração de estudos, que devem ser entregues em junho”.

Sem noção O coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral (FDC), Paulo Tarso Resende, critica o descarte parcial do Programa de Investimento Logístico e o lançamento às pressas de um novo plano para simplesmente alavancar a taxa de investimento do país. “O governo perdeu a noção de planejamento. O PIL era interessante. Se você olha os mapas, você observa a formação de corredores para escoamento da produção”, afirma. Sobre o novo pacote, diz: “O motivo não é o desenvolvimento brasileiro. Tem relação com a retomada dos investimentos. O que menos interessa é o projeto em si. É uma tentativa desesperada de retomar o crescimento à força”.

O especialista avalia faltar confiança do mercado sobre os novos investimentos, apesar de o governo projetar a injeção de R$ 150 bilhões. Resende afirma que antes do lançamento o Palácio do Planalto deveria se preocupar com três fatores: 1) elaborar um marco regulatório para dar confiabilidade aos investidores; 2) adotar uma modelagem clara; e 3) apresentar projetos de engenharia claros para as empresas terem noção de quanto será investido.

A baixa execução dos projetos do Programa de Investimento Logístico está diretamente ligada aos três fatores citados pelo professor da FDC. Meses depois do lançamento do plano, o governo federal teve de recuar devido à pressão de investidores. As principais empresas do país ameaçaram não apresentar propostas caso a taxa interna de retorno não fosse revisada. Deu certo. Os projetos foram revisados e a taxas majoradas, de 5,5% para 7,2% ao ano.

Diante disso, o valor máximo para as propostas de pedágio teve alta considerável. Em alguns casos, isso inviabilizou os projetos. Exemplo: os projetos de concessão das rodovias BR-262 (trecho sentido Vitória) e BR-116 (Rio–Bahia) foram excluídos do pacotão. A justificativa é que a tarifa cobrada seria tão alta que não seria viável para o usuário. Até hoje o governo federal não definiu o que será feito com os dois trechos. Inicialmente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) poderia assumir a duplicação da BR-262, mas, de lá para cá, nada foi feito. Com o corte de recursos da União, dificilmente o projeto será executado com recursos do Tesouro Nacional.

PRIORIDADE

Ontem, o ministro da Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto, Edinho Silva, afirmou que o novo plano de investimento será “lançado em breve, mas muito dificilmente nesta semana”. O pacote trará ao menos quatro trechos de rodovias, três aeroportos, terminais portuários e ferrovias. A previsão de lançamento era para o dia 14, às 10h, em cerimônia no Planalto. Segundo o ministro, o plano está sendo tocado pela presidente Dilma em conjunto com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. “Deve ser o maior plano de investimento da história recente e é a agenda prioritária da presidente”, disse Silva.

Fonte: Estado de Minas

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