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Ano de 2013 deve ter pelo menos 30 grandes projetos de infraestrutura

09/01/2013

Depois de um ano de anúncios, fica para 2013 a expectativa de um ano de realizações, com desdobramentos de projetos distribuídos em todo o país. “A expectativa é que os projetos comecem a ser contratados ou tenham obras iniciadas. Se vier tudo o que é esperado, teremos uma avalanche de obras”, diz Maurício Endo, sócio da área de infraestrutura da consultoria KPMG, que estima em 30 o número de empreendimentos a serem contratados este ano.

O trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio, já com um novo edital, segmenta o projeto e tem mais chances de atrair investidores do que a versão original, que concentrava muito risco e o aporte de R$ 33 bilhões para um só consórcio. “Esta licitação será um balão de ensaio para outras obras”, afirma Fernando Marcondes, sócio do L.O.Baptista-SVMFA Advogados. “O novo edital despertou interesse. Não há dúvidas de que está mais atraente do que o primeiro.”

A dúvida é se o governo usará o sistema antigo (Lei das Licitações) ou o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), diz.

Ainda em São Paulo, espera-se uma linha ligando o interior ao litoral. “Já foi aprovada a proposta preliminar para a construção da infraestrutura, implantação de equipamentos e sistemas e compra de material rodante para a operação de uma rede integrada de linhas de trens abrangendo Santos, Mauá, São Caetano, Santo André, Jundiaí, Campinas, Americana, São José dos Campos, Taubaté e Sorocaba, com conexão com uma estação no centro de São Paulo”, elenca Marcondes. “É uma concessão patrocinada, de 35 anos e investimento de R$ 18,5 bilhões.”

Para as ferrovias federais, a expectativa é que saiam 12 concessões, totalizando 10 mil km. “O governo deve pagar por disponibilidade, livrando os consórcios do risco de demanda. Por isso, os investidores estão achando o setor mais interessante do que o de rodovias”, afirma Endo.

Um lote de concessões de rodovias federais é esperado já para o primeiro semestre.

Saneamento básico é a bola da vez nas obras

O futuro das grandes obras de infraestrutura está em saneamento, setor pouco atendido, mas promissor, graças à estabilidade da receita e à enorme base a ser atendida: 70 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à rede de esgoto, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dando uma ideia do potencial de negócios no segmento, o consultor Maurício Endo, sócio-líder de infraestrutura da KPMG, estima em R$ 400 bilhões, ao longo de vinte anos, o montante que o país precisa investir para levar saneamento básico a todo o território nacional.

A conta é mais ambiciosa do que a prevista no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que prevê R$ 270 bilhões até 2030 para universalizar os serviços de água e esgoto.

A universalização dos sistemas deve vir por meio de parcerias público-privadas (PPP), modelo no qual as cidades estão apostando. A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, iniciou a implementação da rede numa área da região norte, em meados deste ano, ao custo de R$ 1,5 bilhão, apoiada numa parceria do gênero. Pernambuco também apelou para o sistema a fim de prover sistema de esgoto à região metropolitana de Recife, num projeto de R$ 4 bilhões.

São investimentos consideráveis, mas a tarifa a ser recebida — composta por contraprestação e taxas pagas pelo usuário — pelo concessionário cobrirá o custo de construção.

“A iniciativa privada possui capacidade de investimento, conhecimento técnico e competência comprovada no saneamento, além de proporcionar a segurança de que os investimentos serão realizados de acordo com documentos e prazos definidos em contrato”, diz Roberto Muniz, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON)

Levantamento da entidade indica que os investimentos no setor em 2012 atingiram R$ 760 milhões, incremento de 48% sobre 2011. Foram firmados dez contratos com 19 municípios. A participação do setor privado ainda é pequena. “Mas coloca a iniciativa privada como uma real alternativa para levar adiante os projetos que se tornam cada vez mais urgentes e desafiadores, diz Muniz.”
 
Fonte: Brasil Econômico

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