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Governo congela plano para hidrovias

12/01/2012

O transporte feito pelos rios, rota historicamente ignorada na matriz logística nacional, ainda terá de passar um bom tempo no limbo. Há um ano, o Ministério dos Transportes estava pronto para lançar um grande pacote de obras para as hidrovias. O projeto ambicioso, resultado de parceria entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), prometia uma série de intervenções nos rios, com o propósito de reduzir a dependência das rodovias.

Entre projetos de curto, médio e longo prazos incluídos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), estimava-se investimentos de R$ 2,7 bilhões em obras. Um ano depois, a maior parte desses projetos afundou. O governo não lançou pacote nenhum e se limitou a executar ações pontuais na área.

Grandes promessas de obras, como a dragagem (retirada de sedimentação do leito do rio), sinalização e balizamento de 1.115 km do rio Madeira, não se realizaram. "Não houve avanço no Madeira e as pessoas da região estão preocupadas, por causa do assoreamento. Essa é uma obra estratégica para o setor", diz Adalberto Tokarski, superintendente de navegação interior da Antaq. A capacidade atual de tráfego de carga no Madeira é de 8 milhões de toneladas. Se o governo tivesse executado os projetos, esse potencial poderia chegar a 20 milhões de toneladas.

A situação também é precária em muitos trechos do rio Amazonas. Era necessário fazer intervenções para aprofundamento do leito em algumas áreas, o que não ocorreu. Como resultado, os navios precisam reduzir o volume de carga transportada para chegar a Manaus.

O marasmo que toma conta das hidrovias tem prejudicado o potencial de uma das obras mais caras do governo. As eclusas de Tucuruí, no Pará, inauguradas em novembro de 2010, até hoje não rendem 1% de seu potencial por conta do Pedral do Lourenço, uma ladeira de pedras no rio Tocantins, localizada entre os municípios de Tucuruí e Marabá, cuja retirada era uma das obras previstas no PAC, mas que foi excluída do programa, sem previsão de execução.

A hidrovia do Tocantins tem hoje a extensão de 790 quilômetros, entre Tucuruí e a foz do rio, no porto de Vila do Conde, no Maranhão. Se a retirada do Pedral do Lourenço tivesse ocorrido, a hidrovia ganharia mais 400 quilômetros para navegação. A abertura desse trecho é crucial para que as eclusas de Tucuruí possam justificar o investimento de R$ 1,5 bilhão feito desde o início das obras, em 1980. Hoje, o Tocantins transporta pouco mais de 1 milhão de toneladas de carga por ano. Se aberto o novo trecho, o potencial estimado é de 70 milhões de toneladas.

"Havia a expectativa de um pacote de obras e investimentos, mas isso não se confirmou e o setor realmente sentiu muito", diz Tokarski.Para o Ministério dos Transportes, não há nada de errado. Em resposta encaminhada ao Valor, o ministério informou que o programa para as hidrovias não foi abandonado e que há 22 obras em execução (18 portos e quatro intervenções em hidrovias), além de 80 obras em ações preparatórias.

Sobre a situação do Pedral do Lourenço, a alegação é que a obra foi interrompida para "reestudo e reavaliação". Segundo o ministério, estão em andamento a construção de cerca de 30 portos fluviais na região amazônica. No ano passado, foi feita a dragagem d rio São Francisco em pontos críticos para a navegação, durante a seca.

Neste ano, o que sobrou para investimentos nas hidrovias são R$ 334 milhões, conforme consta do projeto de lei orçamentária de 2012. "A ministra Miriam Belchior (Planejamento) nos disse que o governo prepara investimentos pesados em um tal 'PAC das hidrovias'", diz o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que defende a reinclusão das obras no rio Tocantins no PAC. Por meio de nota, o Planejamento informou que não há nenhuma novidade prevista para o setor, a não ser aquilo que já integra as ações previstas no programa.

Com a exclusão do Pedral do Lourenço da lista de projeto, o governo tenta atrair a iniciativa privada para bancar a obra. "Há a possibilidade de a obra ser realizada pela Vale ", informou o Ministério do Planejamento, ao ser questionado sobre o assunto. Como a Vale está construindo a siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa), em Marabá, ela teria interesse em viabilizar a hidrovia. A Vale não comenta o assunto.

"Alguns projetos caminharam bem, como a hidrovia do Tietê, que conta com a parceria da Transpetro. Com a necessidade de o país produzir mais, a área empresarial está descobrindo o setor, mas a situação geral ainda é um pouco preocupante", diz Tokarski.


Fonte: Valor Econômico

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